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DIREITO CRIMINAL


  • Acompanhamento de prisão em flagrante;

  • Acompanhamento de inquérito policial;

  • Defesa criminal em primeira instância – Justiça Estadual e Federal;

  • Recursos criminais: Embargo de declaração – Agravo Regimental e Apelação (Tribunal de Justiça) – Recurso Especial (Superior Tribunal de Justiça) – Recurso Extraordinário (Supremo Tribunal Federal);

  • Hábeas Corpus e Pedido de Liberdade Provisória – Pedido de Fiança;
  • Sustentação oral em todos os recursos, inclusive junto aos Tribunais Superiores (STJ e STF);

  • Audiências de Instrução em Processos Criminais;

  • Defesas em Crimes contra a Pessoa: Homicídio, Infanticídio, Induzimento, Instigação ou auxílio a suicídio. Lesão Corporal. Periclitação da vida e da saúde. Omissão de Socorro, Maus tratos;

  • Defesa em Crimes de Apropriação Indébita, Estelionato e outras Fraudes;

  • Defesa em Crimes de Receptação;

  • Defesa em Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Intelectual;

  • Defesa em Crimes Contra o Privilégio de Invenção;

  • Defesa em Crimes Contra as Marcas de Indústria e Comércio;

  • Defesa em Crimes Contra Concorrência Desleal;

  • Defesa em Crimes Contra a Organização do Trabalho;

  • Defesa em Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos;

  • Defesa em Crimes Contra a Família e Contra o Estado de Filiação;

  • Defesa em Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela;

  • Defesa em Crimes Contra a Incolumidade Pública;

  • Defesa em Crimes Contra a Paz Pública;

  • Defesa em Ação Penal Privada (Queixa-crime) – Crimes Contra a Honra: Calúnia, Injúria e Difamação;

  • Defesa em Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária e Ordem Econômica;

  • Defesa em Crimes Contra a Administração da Justiça e Contra as Finanças Públicas;

  • Defesa em Crimes Contra o Meio Ambiente;

  • Defesa em Crimes de Abuso de Autoridade;

  • Defesa em Crimes Contra o Consumidor;

  • Defesa em Crimes de Imprensa;

  • Defesa em Crimes de Improbidade Administrativa;

  • Defesa em Processos de Extradição;

  • Defesa em Crimes Cibernéticos;

  • Defesa em Crimes Contra a Seguridade Nacional.

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